PNE: Investimentos vão revolucionar a educação, garante Vanhoni

O relator da comissão especial que analisou o Plano Nacional de Educação (PNE-PL 8035/10), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), encerrou a leitura do parecer final dos trabalhos do colegiado.

 

A reunião desta quarta-feira (30) foi marcada pela polêmica em torno do percentual do PIB a ser aplicado na educação neste decênio. Para o relator, o percentual de 7,5% de investimento direto ou 8% de investimento total na educação, proposto no texto, tem o potencial de realizar uma “revolução” no setor.

 

“Ao aplicarmos esses recursos na educação, até 2020, teremos condições de enfrentar os principais  problemas na educação do País. Poderemos universalizar o atendimento escolar, melhorar a qualidade do ensino e valorizar o salário dos professores, desde o nível básico até o superior”, destacou Vanhoni.

 

Para o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o debate em torno do percentual do PIB a ser aplicado na educação não deve ser politizado. “Quando o relator propôs o índice, ele teve que escolher entre o sonho e a realidade. O meu é o de aplicar 10% do PIB, mas não podemos adotar esse índice de forma irresponsável só para agradar, e depois o País não ter condição de honrar o compromisso no futuro”, explicou.

Dilma sanciona lei que torna crime exigir cheque-caução para atendimento hospitalar urgente

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que torna crime condicionar o atendimento médico-hospitalar de emergência a qualquer garantia burocrática (preenchimento de formulários) ou financeiro (exigência de cheque-caução ou nota promissória).

Pela Lei 12.653, publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, quem praticar o crime poderá cumprir detenção de três meses a um ano e pagar multa. A sanção penal pode ser aplicada em dobro quando resultar lesão corporal grave, e até o triplo se levar à morte.

O objetivo é garantir o atendimento médico-hospitalar de urgência a qualquer cidadão que busque um estabelecimento de saúde, seja público ou privado. “O mais importante é preservar a vida. Quando a vida está ameaçada, não se pode criar qualquer tipo de obstáculo para que a pessoa tenha o atendimento médico de que necessita”, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

A lei determina também que o estabelecimento de saúde que realize atendimento médico-hospitalar emergencial afixe, em local visível, a informação de que “constitui crime a exigência de cheque-caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial”. A medida vem para que os usuários do sistema de saúde conheçam e possam exigir seus direitos e para que os funcionários que trabalham no local saibam que a prática é proibida.

Encontro Regional do PT consolida pré-candidatura de Pioli em Paranaguá

Mais de 600 pessoas participaram no sábado, 26, pela manhã em Paranaguá do Encontro Regional do PT em comemoração aos 32 anos do partido.  O evento, que também foi marcado pelo lançamento da pré-candidatura do petista André Pioli à prefeitura de Paranaguá, contou com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Participaram do evento prefeitos, vereadores e demais lideranças suprapartidárias do litoral, além de lideranças religiosas, pré-candidatos, apoiadores, correligionários e simpatizantes da pré-candidatura de Pioli. No total, treze partidos políticos e 35 associações de moradores estiveram representados.

Bernardo ressaltou que o PT tem uma possibilidade imensa de crescimento nas eleições municipais, destacando a força da pré-candidatura de Pioli em Paranaguá. “Nossa recomendação neste momento é que os pré-candidatos façam alianças com partidos aliados para chegarmos na disputa com a possibilidade real de vitória”, disse.

O ministro também falou do sucesso das políticas sociais e econômicas do PT, colocadas em prática nos governos Lula e Dilma, que transformaram a vida dos brasileiros. Segundo Bernardo, os pré-candidatos petistas devem mostrar à população que irão trabalhar em conjunto com o Governo.

O deputado federal Ângelo Vanhoni também falou sobre a importância do governo do PT para a melhoria da vida da população. Ele ressaltou a união do partido em Paranaguá em torno da pré-candidatura de Pioli. “Quanto o PT comemorar 33 anos, no ano que vem, espero que Paranaguá esteja em outro caminho político, mais conectado ao Governo Federal.”

A pré-candidatura de Pioli também foi enaltecida pelo deputado estadual Péricles de Mello. De acordo com o parlamentar, a pré-candidatura é fundamental para Paranaguá e os municípios do litoral paranaense. “O Brasil está passando por uma transformação profunda, mas é importante consolidar esta mudança nos municípios”, afirmou.

Pioli agradeceu todos que participaram do encontro, em especial a presença e apoio do ministro e dos deputados, e destacou a importância do diálogo com outros partidos e lideranças políticas da cidade na construção de políticas públicas para Paranaguá. Durante o discurso, ele convidou a família para ir até o palco e assumiu publicamente o compromisso de fazer a disputa eleitoral pelo PT com ética, garra, seriedade e competência.

Ao final do encontro, foi apresentado um vídeo em que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, declara apoio ao pré-candidato petista. Gleisi destacou que a capacidade e conhecimento de Pioli são fundamentais para a construção de uma cidade melhor.

Diretório Municipal realiza festa pelos 32 anos do PT

Agradecemos a presença dos amigos na festa em comemoração aos 32 anos do PT, promovida pelo Diretório Municipal, realizada no Seleto em 26 de maio. Estiveram presentes as autoridades como o Ministro Paulo Bernardo Silva, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos do Litoral, pré-candidatos do PT Paranaguá, lideranças comunitárias e a imprensa.

Convite: Festa de 32 anos do PT

Convidamos vocês a prestigiarem a festa de 32 anos do PT Paranaguá que acontecerá no dia 26, às 9:30, no Seleto.

Na ocasião, será feita a divulgação da pré-candidatura a Prefeito de André Pioli.

Presenças confirmadas dos Ministros Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, Deputados Federais, Estaduais e vereadores.

Venha participe dessa festa da democracia!

Mulheres que tiveram filhos em hospitais públicos estão sendo consultadas por telefone sobre qualidade do atendimento

As gestantes que fizeram consultas pela rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão avaliar por telefone, a partir deste mês, a qualidade dos serviços prestados. A pesquisa é inédita e faz parte da estratégia do programa Rede Cegonha, lançado ano passado pelo governo federal.

Até o momento, a Ouvidoria do SUS já cadastrou o telefone de mais de 75 mil mulheres que irão receber a ligação da central telefônica. O novo serviço funcionará com uma equipe de 40 pessoas, divididas em dois turnos, que funcionará das 8h às 20h. As regiões com o maior número de cadastros é a Sudeste (55,65%), seguido da Nordeste (19,38%), Sul (16,78%), Norte (5,91%) e Centro-Oeste (2,28%).

“A Ouvidoria Geral do SUS pretende ligar para todas as mães do país, para aprimorar o atendimento, reforçar todas ações – desde o planejamento familiar, pré-natal e parto, até os dois primeiros anos de vida da criança”. A idéia é ampliar os mecanismos de comunicação direta com a população, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou da pesquisa na última quinta-feira (10), quando entrevistou uma gestante do programa Rede Cegonha.

Padilha explicou para a entrevistada, Nathália dos Santos, 20 anos, de Recife, a importância do levantamento via telefone da Rede Cegonha, que tem como objetivo “ouvir diretamente da gestante se foi oferecido para ela o direito ao acompanhante, se ela foi desrespeitada em algum momento no atendimento, para premiar os hospitais que estão atendendo bem, com qualidade, identificar onde precisamos melhorar”, afirmou.

Uma das preocupações que levaram à criação desse novo programa é que as pesquisas do ministério mostraram que “de cada quatro mulheres que utilizam o SUS, pelo menos, uma reclama do mau atendimento”, explicou Padilha.

 

Rede Cegonha

A Rede Cegonha disponibilizou, desde 2011, R$ 213 milhões para propostas apresentadas por estados e municípios. Também já foram destinados R$ 25 milhões para a oferta de novos exames de pré-natal em 228 municípios de 13 estados.

Até o momento, 25 estados e 2.731 municípios já iniciaram o processo de adesão à rede, com previsão de atendimento de 1,58 milhão de gestantes.

Feliz Dia das Mães

Mães, seus braços sempre se abrem quando o filho quer  um abraço. 

Seu coração compreende quando necessita de um afago.

Seus olhos ternos se endurecem quando o filho precisa uma lição. 

Sua força e amor dá asas para os filhos seguirem o seu próprio caminho.

Feliz Dia das Mães!

Regularização de título de eleitor poderá ser feita até hoje

Eleitores com pendências com a Justiça Eleitoral tem até hoje (9) para regularizar a situação e participar das eleições municipais deste ano.

Também esse é o prazo final para as pessoas fazerem o título de eleitor para quem irá votar pela primeira vez, transferir o título de uma cidade para outra ou para alterar algum dado do documento junto à Justiça Eleitoral. As informações constam no calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fora do prazo, a Justiça Eleitoral não deverá abrir exceções e será necessário aguardar o término do período eleitoral para conseguir realizar estes serviços. Quem não estiver com o documento em dia e não regularizar até essa data não poderá votar nas eleições de outubro.
Para quem vai fazer o título pela primeira vez é necessário apresentar um documento de identidade e comprovante de residência. Para mudança de domicílio eleitoral ou alteração de dados são necessários os mesmos documentos mais o título antigo.
Para os menores de 18 anos, podem fazer o título de eleitor jovens que Irão completar 16 anos até o dia 7 de outubro, dia das eleições. No entanto, o documento só pode ser feito até hoje (9).
Colombo possui 388 sessões eleitorais, divididas em duas zonas. São 141 sessões na 49ª Zona e 247 na 186ª Zona. Cada sessão possui uma urna eletrônica. Além das 388 urnas colocadas em cada sessão, pelo menos 20 ficam de reserva em caso de problema no dia da eleição.
Os dados do Cartório Eleitoral de Colombo mostram que  o município possui 140.453 eleitores. São 90.007 na 186ª Zona e 50.446 na 49ª Zona.

Justiça Eleitoral faz plantão neste fim de semana para emitir títulos de eleitor

Para facilitar a vida dos cidadãos que têm pendências em relação ao título de eleitor, a Justiça Eleitoral atuará em regime de plantão neste fim de semana. O prazo para a regularização de pendências na Justiça Eleitoral vai até a próxima quarta-feira (9).

O prazo também é válido para os eleitores que querem alterar o local de votação e para os deficientes e idosos que desejam se transferir para uma seção especial, com melhor acesso. Para fazer qualquer procedimento relativo ao título, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo, e não necessariamente o cartório onde o título foi emitido.

A Justiça Eleitoral oferece um serviço de pré-atendimento na página Título Net, por meio da opção Eleitor - Pré-Atendimento Eleitoral. Com os dados preenchidos, basta comparecer ao cartório mais próximo levando os documentos necessários para receber o título.

Cidadãos interessados em tirar o título pela primeira vez devem apresentar carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. Carteira de habilitação e passaporte não serão aceitos como documento de identificação. Quanto à transferência, basta levar o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço.

Texto: Graça Adjuto