PT edita publicação sobre Plano Nacional de Educação

Publicação acontece no momento em que Angelo Vanhoni prepara a segunda versão da proposta do PNE

O Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT retomou a publicação dos cadernos temáticos, iniciada na gestão do sociólogo, professor universitário e político Florestan Fernandes.

Segundo o coordenador do núcleo, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), a publicação mais recente, e que já está sendo distribuída, aborda as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE- PL 8035/10) enviado ao Congresso pelo Executivo em dezembro de 2010. O caderno traz artigos de parlamentares; de representantes do governo e do movimento social e de pesquisadores em educação.

“O caderno do PNE promove uma reflexão sobre as metas do setor para os próximos dez anos, entre elas, a universalização do ensino fundamental, valorização dos profissionais, gestão democrática, educação especial e financiamento”, explicou o deputado.

A publicação do caderno do Plano Nacional de Educação acontece no momento em que o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) prepara a segunda versão de substitutivo à proposta, a ser apresentada no mês de março, na comissão especial destinada a apreciar o tema.

Vanhoni adiantou que vai tentar conciliar no novo texto os pontos de vista defendidos pelo governo, oposição, movimentos  sociais, acadêmicos e representantes dos estados.  A maior polêmica é o percentual de recursos a ser investido pelo Poder Público no setor.  A União ofereceu 7% do Produto Interno Bruto (PIB), mas entidades da sociedade civil reivindicam 10%.

No primeiro relatório apresentado em dezembro, Vanhoni fixou uma meta intermediária, de 8% de investimento total (que inclui bolsas de estudo e financiamento estudantil).

Distribuição - O caderno do PNE, publicado pelo Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT, está sendo distribuído para as Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores, bibliotecas, universidades e entidades da sociedade civil. Os parlamentares interessados devem entrar em contato com a Assessoria Técnica da Liderança do PT - Anexo II- Bloco das Lideranças Partidárias- Sala 129- Ramal 59138.

Ivana Figueiredo - Liderança do PT na Câmara - com Agência Câmara