Vinte anos nos separam da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada de 1o a 14 de junho de 1992, no Rio de Janeiro, onde foram traçadas propostas para encaminhar o século XXI no sentido de se manter possível a vida no planeta. Entretanto, as principais proposições, desafios e compromissos assinados por 178 nações ainda não se transformaram em programas efetivos para estabelecer um convívio sustentável no nosso planeta.
No Brasil, somente com a vitória do governo democrático e popular de Lula e Dilma, que derrotou o projeto neoliberal do PSDB/DEM/PPS, se permitiu a construção de políticas de desenvolvimento sustentável para o país. A criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e sua política de sinergia com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, Contag, Via Campesina e Fetraf, (o que não se via no governo FHC, pois a este só interessava o grande agronegócio), possibilita hoje um amplo debate nacional sobre as questões ambientais que impactam a produção da agricultura familiar. Exemplo disso é o debate promovido esta semana pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, presidida pelo deputado federal do PT do Paraná, Assis do Couto, que visa defender o desenvolvimento sustentável das propriedades de agricultura familiar. A sinergia produzida pela agenda do Grito da Terra Brasil possibilita integrar os esforços dos ministérios do governo Dilma com os vários movimentos sociais e de organizações representativas da agricultura familiar.
É este modo petista de governar e legislar que tem possibilitado ao Brasil avançar na construção de metas para construir a sustentabilidade planetária. Isso ficou evidente na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de Durban, a COP-17, onde se pode mostrar os avanços do Brasil no que tange a consecução das metas estabelecidas em Copenhague. Em 2011 o Brasil alcançou uma redução de 66% no combate ao desmatamento em relação à média de desmate verificada entre os anos de 1996 e 2005. Tais metas possibilitaram reduzir significativamente as emissões de CO2 desde 2005 até hoje, resultado que coloca o Brasil entre as lideranças mundiais no ranking de redução de emissões. Hoje o Brasil é um dos países mais respeitados no que tange a busca por um desenvolvimento sustentável com crescimento e distribuição de riquezas.
Por isso, a Conferência Rio + 20, a ser realizado em junho, é um novo momento político importante para a contraposição do modo petista de governar com os modelos antagônicos neoliberais. Será uma oportunidade de aprofundar as relações com outros governos, partidos e movimentos sociais progressistas e de esquerda na América Latina e no mundo, para divulgar e defender o modelo de desenvolvimento democrático e popular do Partido dos Trabalhadores. Defendemos a sustentabilidade, tanto do ponto de vista ambiental quanto social. Essa sustentabilidade tem como meta fundamental a eliminação da pobreza, a redução das desigualdades, a distribuição de renda e da riqueza e o aprofundamento da democracia.
Para nós do PT, a sustentabilidade não se resume a um discurso de uma sociedade ecologicamente equilibrada, mas agrega à sustentabilidade as questões da justiça, da democracia e da equidade. Assim, a Rio+20 converte-se em importante fórum para debater e educar criticamente as novas gerações para defender nosso modelo de governo democrático e popular. Nós acreditamos que “Um Outro Mundo é Possível”, e ele começa na cidade e no campo de nosso município, isto é, no ambiente da cidadania, ao alcance e na prática direta da cidadania democrática e participativa. Está em nossas mãos a possibilidade e a tarefa de construí-lo através de políticas ambientais e sociais que eduquem para uma participação cidadã e conduzam para uma transformação do Estado e do poder local sob o controle da sociedade organizada.
Acreditamos que em nosso município as escolas e a universidade devem ser consideradas espaços especialmente privilegiados de mobilização em favor do desenvolvimento sustentável, promovendo práticas educacionais que contribuam para novas relações de interação com o meio ambiente, efetivando programas e iniciativas de educação ambiental, calcadas na formação profissional, nos avanços da ciência, da tecnologia e da inovação sustentável. Por isso as eleições municipais de 2012 devem trazer na pauta o debate sobre planejamento e desenvolvimento urbano e rural como condições fundamentais para o estabelecimento de práticas de ocupação e circulação territorial sustentáveis.
Texto: Alvori Ahlert
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