Paulo Bernardo lança projeto-piloto das Cidades Digitais

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e a secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Puppato, lançaram no dia 28 , em Brasília, o edital para o projeto-piloto das Cidades Digitais, que vai selecionar até 80 municípios brasileiros. Segundo Bernardo, o projeto Cidades Digitais vai trazer maior eficiência à gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos municipais e os equipamentos públicos locais, melhorando o acesso da comunidade aos serviços de governo.

Além da infraestrutura de rede, as cidades selecionadas receberão aplicativos de gestão pública para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação. Os servidores públicos do município também serão capacitados no uso de softwares e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) como ferramentas para a promoção da cidadania. Ainda está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação, em locais definidos pelas próprias prefeituras.

“É um modelo sustentável que possibilitará a melhoria na administração pública dos municípios. Não é só dar o financiamento [para a construção das Cidades digitais]. O projeto possibilita a avaliação dos projetos, garante seu funcionamento e o alcance de seus objetivos”, explicou o ministro Paulo Bernardo, ressaltando ainda que o programa Cidades Digitais é estruturante e de durabilidade de longo prazo. Serão investidos R$ 40 milhões na implantação do projeto-piloto, atendendo às cidades a serem selecionadas. 

A secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Pupatto, destacou que o projeto possibilitará o desenvolvimento local dos municípios a partir da instalação da infraestrutura de rede, dos aplicativos de gestão e os pontos de acesso livres à internet: “Os órgãos públicos das prefeituras estarão interligados e poderão melhorar os seus serviços ao cidadão, que poderá, por exemplo, marcar consultas pela internet, além do uso da rede em lugares públicos”. Disse ainda que o projeto possibilitará colaboração para a transparência pública nos municípios.

O edital de seleção dos municípios dará preferência às cidades com até 50 mil habitantes, com prioridade às regiões Norte e Nordeste e aos municípios com menor Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Outros critérios de classificação serão a distância da cidade ao backbone da Telebras ou de outras operadoras (de 50 km) e a indicação de equipe de servidores públicos permanente para o treinamento e gerenciamento do projeto. O edital atenderá, necessariamente, uma cidade por Estado e uma das ações previstas é o desenvolvimento de projetos junto a micro e pequenas empresas, tendo como objetivo o desenvolvimento local.